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PRAZOS MINERÁRIOS ESTÃO SUSPENSOS POR 40 DIAS

Defesas, provas, impugnações e demais recursos estão adiadas até 30 de abril. A Agência Nacional de Mineração suspendeu os prazos dos processos minerários por 40 dias. Devido à atual situação de calamidade pública do país por conta do COVID19, o limite máximo para questionar o pagamento de multas, cobrança de taxas e apresentações de recursos, …

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MPF RECOMENDA À ANM MEDIDAS CONTRA ILEGALIDADE EM PERMISSÕES DE LAVRA GARIMPEIRA

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) com recomendação para que a agência tome uma série de medidas de combate à concentração ilegal de requerimentos de Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs). Também foi recomendada a revisão dos limites da Reserva Garimpeira do Tapajós, no sudoeste do Pará, considerado o …

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ASSOCIAÇÕES DO SETOR MINERAL PARTICIPAM DE REUNIÃO COM MINISTRO BENTO SOBRE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Frente à pandemia do coronavírus no Brasil, o Ministério de Minas e Energia (MME) tem trabalhado ainda mais para coordenar e acompanhar as medidas adotadas para as contínuas atividades dos setores de energia e mineração. O ministro Bento Albuquerque tem feito, desde sexta-feira (3), reuniões com esses setores, como a última realizada neste domingo (5) …

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SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL LANÇA NO PDAC MAPAS DE PROSPECTIVIDADE MINERAL

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) lançou na segunda-feira (2/3), na convenção anual do Prospectors and Developers Association of Canada – #PDAC2020 (www.pdac.ca/convention), Catálogo com Mapas de Prospectividade para atrair novos investimentos em pesquisa mineral no país. O PDAC é o principal evento mundial da indústria de exploração e desenvolvimento mineral, que ocorre anualmente na …

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SECRETÁRIO FALA DO COMPROMISSO DO GOVERNO BRASILEIRO EM TORNAR A MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL, NO PDAC

“Estamos comprometidos com o desenvolvimento tecnológico para implementar as práticas sustentáveis na mineração”, afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, ao participar da abertura do Brazilian Mining Day, na 88ª Convenção da Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC), que aconteceu no …

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MME QUALIFICA AÇÕES NO PROGRAMA DE PARCEIRAS DE INVESTIMENTOS

Foi realizada hoje (19), a 12ª Reunião do Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos, na qual foram qualificados empreendimentos e ações relacionadas ao Ministério de Minas e Energia (MME): Foram qualificados os leilões de energia nova que ocorrerão em 2020, que atenderão a demanda de energia do país a partir dos anos de 2024 …

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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO VAI USAR DADOS DE INSPEÇÕES EM CAMPO PARA CFEM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai passar a usar dados de fiscalizações em campo em instalações de mineradoras para fins de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A nova resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Por lei, o governo federal destina 13% do arrecadado com a CFEM, …

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IBRAM ESCLARECE POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO A ATIVIDADES ECONÔMICAS EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

O projeto de lei nº 191, de autoria do governo federal, encaminhado ao Congresso Nacional, tem o objetivo de regulamentar atividades econômicas em terras indígenas, como petróleo, gás, energia e mineração. O projeto busca regulamentar o que a Constituição brasileira estabelece. O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) defende que o exercício de qualquer atividade de …

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MME INOVA AO LANÇAR PRIMEIRO BOLETIM DO SETOR MINERAL

A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) lançou o primeiro “Boletim do Setor Mineral”, que será atualizado trimestralmente. O exemplar foi apresentado hoje, 16, ao Presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Segundo os dados apresentados na publicação, no acumulado janeiro/outubro de 2019, a balança comercial brasileira …

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