PARA EVITAR NOVAS TRAGÉDIAS, CARLOS VIANA PROPÕE COMISSÃO DE MINERAÇÃO

O objetivo é evitar que acidentes como o da Barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, ocorram,
além de fortalecer a legislação federal sobre o assunto
O senador eleito por Minas Gerais, jornalista Carlos Viana (PHS) anunciou na tarde desta segundafeira
(19), durante evento promovido por associações ligadas a municípios mineradores, no auditório da
Prefeitura de Belo Horizonte, que vai levar para o Senado Federal, a proposta de criação de uma comissão
permanente voltada para a área de mineração. A ideia é de que a comissão comece a trabalhar já em fevereiro
de 2019. Segundo Viana, o objetivo é evitar que acidentes como o da Barragem de Fundão, em Mariana, em
2015, ocorram, além de fortalecer a legislação federal sobre o assunto.
“Primeiro na evolução das leis federais sobre a questão mineradora no Brasil. Nós temos muito o
que discutir para que essas leis sejam mais abrangentes. O que nós temos é uma decisão de época e precisamos
atualizar. O segundo ponto é que eu não estou seguro sobre a não possibilidade de um novo acidente”, disse
Carlos Viana.
O encontro foi promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo
Horizonte (Granbel) e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig). Na
oportunidade, as entidades também entregaram a deputados estaduais e federais eleitos pelo Estado dois
documentos com reivindicações e sugestões para a área de mineração.
Um dos pontos de destaque é o combate à sonegação fiscal. Segundo o prefeito de Nova Lima e
presidente da Granbel e da Amig, Vitor Penido (DEM), estudos mostram que a cada R$ 2 que deveriam ser
recolhidos a título da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), R$ 1 é sonegado
pelas empresas. “Quem fala isso é a própria Receita Federal. E precisamos corrigir isso”, afirmou Vitor Penido.
Minas de Fora
Criada em 2017, a Lei Federal 13.575 transformou o Departamento Nacional de Produção Mineral
em Agência Nacional de Mineração. A transformação ainda está sendo conduzida e quatro dos cinco diretores
da ANM já foram indicados e sabatinados no Senado Federal. O problema, de acordo com o presidente da Amiga
e da Granbel é que os dois maiores estados produtores ficaram de fora. “Dentre os diretores não há
representantes de Minas nem do Pará. Os dois Estados são os maiores exploradores da mineração no País. É
uma pena”, afirmou Vitor Penido.
Fonte: O Tempo
Autor: Bruno Menezes
Data: 19/11/2018

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