O COLAPSO DA PESQUISA

Entre 1º de janeiro e 30 de novembro de 2017, foram emitidos pela ANM
(Agência Nacional de Mineração), 8.711 alvarás de pesquisa mineral no país. Sem incluir
os dados de dezembro, o número representa uma redução de mais de 36% em relação
aos alvarás emitidos em 2016 (13.615) e é o menor desde 2012, quando foram
publicados 8.860 alvarás, devido à suspensão da emissão dos títulos, até a aprovação do
novo marco regulatório do setor – que não ocorreu até agora.
Também o número de requerimentos para autorização de pesquisas
minerais continua a decrescer, totalizando 9.926, no período, contra 14.010 em 2016. A
tendência de queda se mantem desde 2011, quando 26.069 requerimentos foram
protocolados nas superintendências do DNPM, passando a 20.463 em 2012, 19.110 em
2013, 15.512 em 2014, 14.455 em 2015 e 14.010 em 2016. Mesmo para essa trajetória
de queda, o número é recorde.
Substancias minerais
Entre os alvarás de pesquisa publicados nos onze meses de 2017
predominam, em ordem decrescente, as seguintes minerais: areia, ouro, argila, granito,
calcário, quartzito, cascalho, zinco, cobre, saibro, basalto, ferro, diamante e mármore.
Na Região Nordeste, a Bahia conta com maior número de autorizações de
pesquisa para zinco, quartzito, granito, mármore, ferro e ouro. Seguem-se Alagoas
(Argila); Ceará (Granito, Mármore e Quartzito); Maranhão (Areia e Calcário); Paraíba
(Granito); Pernambuco (Níquel, Cobre e Ouro); Piauí (Areia, Sienito e Mármore); Rio
Grande do Norte (Areia, Ouro, Granito e Mármore) e Sergipe (Argila).
Na Região Norte, predominam a areia no Acre; Ouro e Cassiterita no
Amazonas; Cassiterita no Amapá; Ouro e Cobre no Pará; Cassiterita e Ouro em
Rondônia; Areia em Roraima e Ouro em Tocantins.
Na Região Sudeste, o Espirito Santo recebeu mais alvarás para Granito e
Areia. Em Minas Gerais, as substancias mais contempladas foram Granito, Quartzito,
Areia, Ferro e Ouro. No Rio de Janeiro destacam-se Areia e Granito e, em São Paulo,
Argila, Areia e Ouro.
No Centro-Oeste, Goiás, teve mais autorizadas as pesquisas de Ouro,
Calcário e Cobre. Em Mato Grosso, também o ouro está em primeiro lugar e, no Mato
Grosso do Sul, destacam-se Basalto e Mármore.
No Sul, o Paraná recebeu mais alvarás para Argila, Basalto e Areia. No Rio
Grande do Sul, predominam Areia, Basalto e Cobre e, em Santa Catarina, Argila e Saibro.
Os estados com maior diversidade de substâncias minerais tituladas para pesquisa são
a Bahia (54 substâncias), Minas Gerais (53), Rio Grande do Norte (36), Paraíba, São Paulo
e Paraná (37 cada). Na sequência vêm o Pará (28), Rio Grande do Sul (27), Piauí e Ceará
(26 cada), Santa Catarina e Mato Grosso (25 cada), Pernambuco (23), Rondônia,
Tocantins e Rio de Janeiro (21 cada), Mato Grosso do Sul (18), Amazonas (16), Espirito
Santo (15) e Maranhão e Sergipe (14 cada). Os de menor diversidade são Alagoas (10),
Amapá e Roraima (8 cada) e Acre (2). No Brasil, o único estado com autorização para
pesquisa de Cério é o Espirito Santo e, para a pesquisa de Kunzito, Minas Gerais.
Títulos e Titulados
Quando se trata do maior número de alvarás emitidos por estado, no
entanto, esse quadro se modifica (Gráfico 03). O ranking, no período, começa com Bahia
(1.585 títulos), seguida de Minas Gerais (1.464), Goiás/DF (1.030), Santa Catarina (511),
Rio Grande do Sul (488), Paraná (471), Mato Grosso (451) e São Paulo (403). Na faixa
entre 300 e 200 títulos estão Pará (298), Rio de Janeiro (289) e Ceará (257. Entre 100 e
200 alvarás vêm Mato Grosso do Sul, Espirito Santo, Pernambuco, Paraíba, Amazonas,
Rio Grande do Norte, Piauí, Tocantins e Rondônia. Com menos de 100 alvarás estão
Sergipe, Alagoas, Maranhão, Roraima, Amapá e Acre, este com apenas 6 títulos.
Os 8.711 alvarás publicados até 30 de novembro passado autorizam a
realização de 12.686 pesquisas minerais, já que um título pode incluir a pesquisa da
mesma substancia em diversas áreas no mesmo estado ou de substancias diferentes na
mesma área. Por esse critério, Minas Gerais.
Os alvarás foram titulados a 4.002 requerentes, 59,25% deles pessoas
jurídicas e 40,75% pessoas físicas (Gráfico 02). Entre as pessoas jurídicas, a empresa com
mais outorgas é a Nexa (ex- Votorantim Metais Zinco), com 533 títulos (Tabela 01),
distribuídos em maior número de estados (11). A Companhia Baiana de Pesquisa
Minerai (CBPM) e a Terrativa Minerais são as que contam com maior diversidade
substâncias autorizadas (9 e 7, respectivamente). Do Grupo Votorantim são destaques,
ainda, a Votorantim Cimentos (62 alvarás) e a Votorantim Cimentos N e NE (49).
Fonte: In The Mine
Autor: Tébis Oliveira
Data: Edição nº 70 – Novembro de 2017

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