NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO DNPM EM MG GERA REVOLTA

Um total de 21 servidores do antigo Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM), que passou a ser chamado de Agência Nacional de Mineração (ANM)
a partir deste ano, solicitou a dispensa de suas funções se o ex-vereador Pablo César de
Souza, o Pablito (PSDB), assumir o cargo de superintendente do órgão em Minas Gerais.
A informação foi divulgada nessa segunda-feira (6) pelo site “O Beltrano”.
O memorando SEI 3/2017, datado do dia 19 de outubro de 2017, foi assinado
dois dias depois de a nomeação de Pablito ser publicada no Diário Oficial da União
(DOU). Assinado eletronicamente pelos servidores, o documento está disponível no site
do DNPM/AMN.
Na carta, encaminhada ao diretor geral do órgão em Brasília, Victor Hugo
Froner Bicca, e ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PMDB), os
servidores exaltam a criação da ANM como uma “ruptura no modelo atual de regulação
do setor mineral”. Para eles, com a ANM “vislumbra-se um novo tempo, futuro de um
ente regulador de fato estatal e não mais governamental”.
Os demissionários do DNPM/ANM destacam a importância da “autonomia
administrativa e independência do processo decisório, assegurando segurança jurídica
necessária aos grandes investimentos envolvidos”.
A partir disso, passam a atacar a escolha de Pablito para o comando do órgão
em Minas. “Os servidores do DNPM/ANM do Estado de Minas Gerais foram
surpreendidos com a recente nomeação de um político profissional e sócio majoritário
da PCR Serviços e Consultoria Ltda. (CNPJ: 14.592.210/0001-20), senhor Pablo César de
Souza (Portaria MME nº 405/2017 de 16/10/2017, publicada no DOU de 17/10/2017),
para o nevrálgico cargo de superintendente da ANM/MG. Ora, a nomeação de uma
pessoa sem qualquer formação e experiência técnicas para um cargo de singular
importância e complexidade, resta temerária ou, no mínimo, desconfortante”, apontam
na carta.
Eles concluem dizendo que “consternados com tal nomeação e receosos do
futuro que se aventa para a mineração no maior Estado produtor desta federação, os
servidores hoje investidos em funções de confiança nesta Superintendência, titulares e
substitutos, abaixo indicados e assinados, solicitam a dispensa de suas funções no
imediato instante que o então nomeado Pablo César de Souza entrar em exercício. ”
Entre os que assinam o documento estão chefes de serviço, setor e divisão, técnicos em
atividade de mineração, especialistas em recursos minerais, além de técnicos e agentes
administrativos.
Derrotado nas últimas eleições, em 2016, quando tentou se reeleger à
Câmara Municipal de Belo Horizonte, Pablito já se envolveu em diversas polêmicas. A
mais recente foi o surgimento de seu nome em uma planilha apreendida na casa do exexecutivo
da Odebrecht Benedicto Junior. Segundo o ex-presidente de Infraestrutura da
companhia, Pablito era identificado como “calvo” na lista e teria recebido R$ 50 mil em
uma campanha a deputado em 2010 e outros R$ 50 mil quando alcançou a vaga à
Câmara de BH em 2012. O ex-vereador alegou que as doações foram legais.
No dia em que foi nomeado no DNPM, dia 17, Pablito assistiu ao show de
Paul Maccartney em Belo Horizonte. Logo após, ele viajou à Espanha, onde permaneceu
por pelo menos uma semana.
Resposta
Pablito entrou em contato com a redação de O TEMPO nesta terça-feira, às
19h40, por e-mail, dando a sua versão, que é publicada na íntegra abaixo:
Em relação à matéria “Nomeação de Pablito gera revolta”, envio os
seguintes esclarecimentos:
Assumi a Superintendência do DNPM de Minas Gerais respeitando e
valorizando o órgão e os servidores da Casa, tendo como objetivo contribuir para as
importantes atividades desempenhadas no fomento do desenvolvimento do Estado,
incentivando o setor mineral e sua sustentabilidade.
Tomei posse como Superintendente do DNPM no último dia 31, após ter
retornado ao Brasil de uma viagem à Barcelona para conclusão do último módulo do
“Strategic Business Management” na EADA.
Sou formado em Direito, pós-graduado em Direito Público, atualmente
cursando MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.
Em relação aos 21 servidores que apresentaram seus cargos de chefia no
DNPM-MG, 12 deles já retornaram aos seus postos e os demais retornaram às suas
funções de origem. Em substituição a essas chefias, foram nomeados outros servidores
de carreira. Desta forma, verifica-se que a maioria dos diretores manifestou interesse
em permanecer exercendo suas atividades na atual gestão.
Em relação às doações da Odebrecht, também citadas na matéria, reitero
que estão devidamente declaradas junto à Justiça Eleitoral na prestação de contas de
campanha de 2014.
Pablo César de Souza
Fonte: O Tempo
Data: 07/11/2017

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