MUDANÇA DE ÂNIMO

Embora não otimista, pelo menos um pouco animado. Esta foi a percepção
que tivemos do setor mineral durante o seu principal evento, o Congresso Brasileiro de
Mineração/Exposibram, realizado em Belo Horizonte, em setembro passado. Um clima
bem diferente daquele vivenciado em 2015 quando, aliado à crise de preços e de
demanda para as commodities minerais, havia as incertezas quanto às políticas para o
setor, após as tentativas fracassadas de mudanças nas regras para a atividade de
mineração no País e a turbulência política que levaram ao impeachment da Presidente
da República.
O quadro de desânimo que predominou naquela época se amenizou. As
pessoas se mostraram um pouco mais esperançosas. Na Exposibram, os representantes
daquelas empresas que exibiam produtos e tecnologias se mostravam menos céticos
quanto às possibilidades de novos negócios. Havia maior interesse por parte do público
comprador.
Nas conferencias do congresso, mostrava-se que as condições do mercado
haviam melhorado, que os preços das commodities minerais já não estavam tão
deprimidos, que os negócios voltavam a acontecer e que projetos que haviam sido
paralisados ou suspensos tendem a sair novamente das gavetas e se transformar em
pedidos. Ou seja, as companhias mineradoras, que antes pensavam apenas em como
iriam sobreviver, voltaram a pensar em investir.
E os recursos financeiros para investimento, que haviam minguado no
mercado, começaram a ressurgir, ainda que em bases bem mais modestas. Prova disso
é que só neste semestre duas empresas com ativos minerais no Brasil farão oferta
pública de ações em bolsas internacionais e certamente terão sucesso em suas
empreitadas.
É claro que ninguém sonha mais com as taxas de retorno de investimento
que vigoraram na época do boom mineral, o chamado superciclo. Mas já se vê que a
mineração pode ter as taxas de rentabilidade e retorno que registra historicamente nas
épocas de normalidade do mercado. A questão é que o Brasil não está sozinho nessa
briga pela atração de investimentos para a mineração, porque há vários outros países,
com ou sem tradição mineral, que também estão no páreo.
E aqui entra a questão da política mineral. Como todos sabem, o governo
lançou o Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, editando três
Medidas Provisórias que basicamente criam a Agência Nacional de Mineração,
introduzem mudanças no Código de Mineração e alteram a base de cálculo e as
alíquotas da CFEM. Embora concorde em linhas gerais com a ANM e as mudanças no
código, o empresariado do setor foi enfático ao rejeitar as alterações propostas para a
CFEM. Para eles, no momento em que precisam de incentivos o governo lhes pede mais
sacrifícios, já que a nova base de cálculo e as alíquotas oneram mais a atividade.
O governo e os parlamentares que apoiam as mudanças, por sua vez,
argumentam que o Brasil tem os royalties mais baixos entre os países mineradores. Os
empresários também criticaram o fato de se fazer as mudanças via medida provisória,
fazendo com que as novas alíquotas passem a valer a partir da data de edição das MPs.
E que as MPs inibem o debate público.
A palavra final, nesse debate, está com o Parlamento, que tem até 28 de
novembro para decidir se aprova ou não as medidas que estão sendo propostas. Seja
qual for o resultado, o que se espera é que se tenha uma decisão. Porque as incertezas
que vigoraram desde que se propôs um novo marco regulatório para o setor certamente
contribuíram – e muito – para o quadro de paralisia e de desânimo que contaminou a
atividade.
Fonte: Brasil Mineral
Autor: Francisco Alves
Data: Edição Outubro 2018

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