MP INVESTIGA EXTRAÇÃO ILEGAL DE OURO

O Ministério Público instaurou um procedimento preparatório para
investigar suposta extração ilegal de ouro em Cuiabá. A denúncia envolve a empresa
Maney Mineradora Casa de Pedra LTDA, que pertence ao grupo empresarial do exprefeito
de Cuiabá, Mauro Mendes. O documento foi assinado pelo promotor Joelson
de Campos Maciel no dia 19 de janeiro.
Segundo a portaria, a extração ilegal estaria acontecendo na Fazenda São
Paulo, situada na zona rural da Capital. O MP enfatiza que a empresa teria leiloado as
suas concessões de lavra de forma irregular.
O promotor reforça que a Política Nacional de Meio Ambiente prescreve que
“a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades
utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes,
sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependem de prévio
licenciamento ambiental”.
O MP frisa ainda a necessidade de identificar e responsabilizar os gestores
do empreendimento que operam à margem da lei. A mineradora é de propriedade do
ex-prefeito Mauro Mendes e Valdinei Mauro de Souza entre outros sócios. O
empreendimento inclusive já tem um litígio junto à Justiça Federal. Em novembro do
ano passado o juiz federal César Augusto pediu uma perícia técnica em um laudo que
embasou a venda da mineradora para Mendes e os sócios.
A venda ocorreu em um leilão público realizado pelo Tribunal Regional do
Trabalho. A atual empresa Maney Mineração Casa de Pedra Ltda., comprou a Minérios
de Salomão em 2009. A Salomão foi arrematada por valor abaixo do estipulado pelo juiz
Luiz Aparecido Torres, que era de R$ 4 milhões. O juiz foi aposentado compulsoriamente
devido à denúncia.
Em 2014, numa ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal,
Mauro e outras quatro pessoas foram denunciadas acusadas de fraudarem um leilão
judicial da mineradora para direcionar a venda para o grupo empresarial do ex-prefeito.
As irregularidades encontradas são desde o beneficiamento do juiz trabalhista que
determinou a venda da mineradora para o pagamento de indenizações trabalhistas,
passando pelo corretor de imóveis que não intermediou a venda da mineradora, mas
ganhou comissão de R$ 20 mil e até os compradores: a empresa Maney Mineradora
Casa de Pedra e seus proprietários, o ex-prefeito Mauro Mendes, Valdinei Mauro de
Souza e a filha dele, Jéssica Cristina de Souza.
Fonte: Diário de Cuiabá
Data: 09/02/2017

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