EQUIPE DE TRANSIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SE REÚNE COM INTEGRANTES ANM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu na terça-feira (20) o Grupo de Trabalho de
Infraestrutura – Equipe de Transição de Infraestrutura da Presidência da República, chefiada por Paulo
Coutinho, para discutir os assuntos pertinentes à mineração brasileira. A reunião ocorreu na sede da ANM em
Brasília (DF)
“O GT de Infraestrutura – Equipe de Transição de Infraestrutura da Presidência da República era
composta por: Paulo Coutinho (Coordenador), César Costa Mattos, Ana Lúcia Álvares, Bruno Eustáquio, Adriano
Andrade e Márcio Aranha”, diz nota da ANM, que integra o Ministério de Minas e Energia (MME).
O DNPM, que foi substituído oficialmente em dezembro de 2017 pela ANM, foi representado pelo
diretor-geral Victor Bicca; Kiomar Oguino; Walter Lins Arcoverde; Ricardo Eudes Ribeiro Parahyba; Paulo Ribeiro
de Santana; José Antônio Alves dos Santos; Osvaldo Barbosa Ferreira Filho; Júlio César Mello Rodrigues; Marina
Marques Dalla Costa; Paula Renata Fonseca Castro; Gabriel Prado Leal e Márcio C. Castro.
Segundo nota do DNPM, Bicca agradeceu a presença dos visitantes e deu início à reunião fazendo
uma apresentação sobre o DNPM, em seguida foram feitas apresentações das seguintes diretorias: Diplam
(Osvaldo Barbosa), Difis (Walter Arcoverde) e Procedimentos Arrecadatórios (Ricardo Parahyba).
Na sequência, foram apresentadas as principais mudanças na legislação impostas pela lei que criou
a ANM, bem como as mudanças trazidas pelo Decreto nº 9.406, de 2018, por Alves dos Santos. Para encerrar a
reunião, foi apresentado o resultado do trabalho do Comitê de Instalação da Agência, por Rodrigues que é o
coordenador-geral do comitê.
Ao fim do encontro, Bicca entregou ao coordenador da Equipe de Transição de Infraestrutura uma
série de documentos com o detalhamento dos dados sobre o DNPM, sua situação atual, perspectivas e o estado
da arte da economia mineral brasileira.
A Equipe de Transição não contou com especialistas em mineração ou transformação mineral.
Coutinho, professor da UnB, foi originalmente indicado para a transição da área de ciência e tecnologia; Mattos
é um consultor legislativo com experiência em finanças públicas e política econômica; Ana Lúcia é analista de
infraestrutura da Casa Civil, assim com Bruno Eustáquio.
O Notícias de Mineração Brasil (NMB) não conseguiu identificar os dois últimos integrantes da
equipe e o DNPM não soube informar o nome completo das pessoas.
Fonte: Notícias de Mineração
Data: 22/11/2018

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